O processo de concessão de benefícios como o auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez pelo INSS pode ser complicado, principalmente quando o laudo médico é mal elaborado. Esse artigo tem como objetivo fornecer um guia prático para garantir que o laudo médico atenda às exigências do INSS e, consequentemente, aumente as chances de aprovação do benefício.
A importância do laudo médico
O laudo médico é o principal documento que o INSS utiliza para avaliar se o requerente está incapacitado de trabalhar. Nele, devem estar presentes informações detalhadas sobre o estado de saúde, tratamentos em andamento, além de uma avaliação clara sobre a incapacidade para o trabalho.
Muitas vezes, o laudo médico fornecido ao INSS é insuficiente ou mal elaborado, o que resulta na negativa do benefício. O segurado deve se certificar de que seu laudo contém todas as informações exigidas pelo INSS, que inclui, mas não se limita a:
Identificação completa: nome, CPF e data de nascimento do paciente.
CID: Código Internacional de Doenças, essencial para classificar a condição do requerente.
Descrição detalhada: sintomas, diagnóstico, tratamentos e medicações usadas.
Previsão de recuperação: o médico deve incluir uma previsão de recuperação ou incapacidade temporária/permanente.
Assinatura e carimbo do médico: é obrigatório que o médico responsável assine e carimbe o laudo.
Como solicitar um laudo médico completo
Para conseguir um laudo adequado, é essencial ter um diálogo eficaz com o médico. Seguem algumas dicas para ajudar nesse processo:
1. Marcar consulta com o médico de confiança
É recomendável que o laudo seja feito por um médico que acompanha o paciente e que conheça sua condição de saúde. Se possível, busque um especialista na área da doença que causa a incapacidade. Um ortopedista, por exemplo, seria o mais adequado para pacientes com problemas de coluna.
2. Explicar detalhadamente os sintomas
Ao visitar o médico, o paciente deve ser claro ao descrever seus sintomas. Em vez de dizer apenas "tenho dor na coluna", é importante detalhar o tipo de dor, a frequência, os movimentos limitados, e como isso afeta sua rotina. Quanto mais informação for passada ao médico, mais detalhado será o laudo.
3. Solicitar laudos de outros especialistas
Caso o paciente sofra de várias condições, como diabetes e problemas ortopédicos, ele deve obter laudos de todos os especialistas que acompanham essas doenças. Diferentes CID podem ser incluídos no laudo, refletindo todas as doenças do paciente.
4. Atualização do laudo
Um laudo médico deve ser recente, de no máximo 90 dias. Portanto, o paciente deve solicitar uma nova consulta com o médico sempre que for apresentar o laudo ao INSS, garantindo que as informações estejam atualizadas.
Como funciona a perícia médica do INSS?
Após enviar o laudo médico ao INSS, o segurado passa por uma perícia médica, onde um médico perito avalia a documentação e, em alguns casos, realiza testes simples para verificar a condição do paciente. É importante lembrar que a perícia se concentra mais nos documentos e menos no histórico verbal que o segurado possa apresentar.
O perito pode pedir para o paciente realizar ações físicas simples, como subir e descer da maca, levantar os braços ou movimentar-se, com o objetivo de avaliar se os sintomas descritos no laudo médico correspondem à realidade.
Razões comuns para negativa de benefícios
Entre as razões mais comuns para a negativa do benefício estão:
Laudos incompletos ou mal redigidos: Se o laudo for confuso, sem informações detalhadas, ou ilegível, o perito pode negar o pedido.
Inconsistência entre o laudo e a condição física do paciente: Se o laudo descreve uma incapacidade grave, mas o paciente demonstra habilidades motoras sem dificuldades, isso pode levar à negativa.
Informações desatualizadas: Laudos antigos ou sem informações recentes podem ser desconsiderados pelo INSS.
Como recorrer em caso de negativa
Caso o INSS negue o benefício, o paciente pode recorrer administrativamente ou judicialmente. No recurso administrativo, o segurado tenta corrigir falhas no processo ou complementar a documentação. No recurso judicial, é necessário buscar apoio de um advogado especializado para que um juiz analise o caso.
Prazo de resposta do INSS
O prazo para que o INSS analise o pedido de benefício e dê uma resposta costuma ser de 30 a 45 dias. No entanto, em tempos de greve ou alta demanda, esse prazo pode ser maior. É importante acompanhar o status do pedido pelo aplicativo "Meu INSS" ou através do telefone 135.
Conclusão
O laudo médico é a principal ferramenta para garantir a aprovação do auxílio-doença. Portanto, é essencial que ele seja detalhado, atualizado e contenha todas as informações exigidas pelo INSS. Seguindo essas dicas e prestando atenção às exigências, as chances de obter o benefício aumentam consideravelmente.
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